Processo 60861/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/01/2016 11:09
Autuado em 29/01/2016 11:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1498/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1498/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2017 Acórdão   1498/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor atual BERTOLDO ROVER
Gestor do ato BERTOLDO ROVER
Servidor JOAO NORI MASSUCHETTO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2016 08:49 do Protocolo 926510/16
26/02/2016 17:36 do Protocolo 142101/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1498/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 1289/2016
16/02/2016 1298 Termo de Distribuição de Processo nº 1724/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2017 14:58 DP  
30/05/2017 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1133/2017 -
23/05/2017 11:50 SMPjTC Parecer nº 4644/2017 - encerramento Encerramento.
22/05/2017 11:09 COFAP Informação nº 423/2017 -
18/05/2017 14:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1082/2017 -
06/04/2017 09:55 S2C Acórdão nº 1498/2017 -
06/04/2017 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2017 -
20/03/2017 15:55 GACAC  
09/03/2017 11:26 SMPjTC Parecer nº 2055/2017 - legalidade e registro Incorporação integral do adicional de insalubridade. Recolhimento sobre a vantagem durante todo o período contributivo. Legalidade e registro.
09/03/2017 10:10 DP  
08/03/2017 16:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 525/2017 -
18/11/2016 09:08 COFAP Parecer nº 682/2017 - APOSENTADORIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA SUGERIDA PELO MPC. INCORPORAÇÃO INTEGRAL DE VERBA TRANSITÓRIA JUSTIFICADA PELA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR MAIS DE 35 ANOS. CÁLCULO PROPORCIONAL EQUIVALENTE AO INTEGRAL. LEGALIDADE E REGISTRO. AO R
28/10/2016 15:12 DP  
22/08/2016 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2531/2016 -
23/05/2016 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2142/2016 -
23/05/2016 09:48 SMPjTC Parecer nº 10853/2016 - diligência Ementa: Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da EC 41/03. Vantagem transitória incorporada de forma integral. Inobservância do princípio da contributividade. Diligência à origem.
19/05/2016 18:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1452/2016 -
29/02/2016 08:02 DICAP Parecer nº 3812/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. AO RELATOR.
15/02/2016 17:06 DP  
12/02/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 491/2016 -
12/02/2016 11:13 DP Informação nº 3242/2016 -
29/01/2016 11:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1289/2016 -
29/01/2016 11:19 DICAP Instrução nº 3834/2016 -

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